Última atualização: 04/10/2026
Esta política explica como funcionam a desistência, o reembolso e a troca dos produtos digitais (e-books em PDF e EPUB, audiobooks em MP3 e combos) vendidos pela Escolha Vencer Livraria Digital, CNPJ 12.861.062/0001-77, no site escolhavencer.com.br.
1. Direito de arrependimento (7 dias)
Como a compra é feita pela internet, você pode desistir dela em até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra, sem precisar justificar o motivo, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013.
Esse direito vale também para produtos digitais e independe de o arquivo já ter sido baixado. Nesse caso, devolvemos 100% do valor pago.
2. Como solicitar
Envie o pedido por um dos canais abaixo, informando o número do pedido e o e-mail usado na compra:
- E-mail: [email protected] (assunto “Reembolso”);
- WhatsApp: (41) 99960-9963.
Confirmamos o recebimento do pedido de desistência imediatamente, em até 1 dia útil, conforme o art. 5º, § 4º, do Decreto nº 7.962/2013.
3. Prazo e forma do estorno
- Pix (Mercado Pago): devolução para a mesma conta de origem, em geral em até 5 dias úteis após a confirmação do pedido.
- Cartão de crédito (Stripe): solicitamos o estorno à operadora em até 2 dias úteis. O crédito aparece na fatura atual ou na seguinte, conforme o calendário do banco emissor.
Não há cobrança de taxas ou multas pelo exercício do direito de arrependimento.
4. Acesso após o reembolso
Como se trata de licença de uso de conteúdo digital, após o reembolso os links de download do pedido são desativados e a licença de uso é cancelada. Pedimos que as cópias baixadas sejam apagadas dos seus dispositivos, pois os direitos autorais da obra continuam protegidos pela Lei nº 9.610/1998.
5. Arquivo com defeito ou diferente do anunciado
Se o arquivo não abrir, estiver incompleto ou for diferente do que foi anunciado, fale com a gente a qualquer momento. Corrigimos e reenviamos o arquivo ou, se você preferir, devolvemos o valor pago, nos termos dos arts. 18 e 20 do CDC.
6. Combos e promoções
No caso de combos (por exemplo, PDF + EPUB + audiobook), o arrependimento dentro de 7 dias vale para o pedido inteiro, com devolução do valor efetivamente pago. Produtos recebidos gratuitamente (amostras, capítulos grátis e brindes) não geram reembolso.
7. Contato
Escolha Vencer Livraria Digital · CNPJ 12.861.062/0001-77 · Rua 265, 37, Itapema – SC · [email protected] · WhatsApp (41) 99960-9963.
Veja também os Termos de Uso e a Política de Privacidade.