Última atualização: 04/10/2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site escolhavencer.com.br e a compra dos produtos digitais oferecidos pela Escolha Vencer Livraria Digital, CNPJ 12.861.062/0001-77, com endereço na Rua 265, 37, Itapema – SC, e-mail [email protected] e WhatsApp (41) 99960-9963 (“Escolha Vencer”). Ao navegar no site ou fazer uma compra, você concorda com estes termos.
1. O que vendemos
A Escolha Vencer é uma livraria digital que vende e-books (PDF e EPUB), audiobooks (MP3) e combos desses formatos. Todos os produtos são digitais e entregues por download; não há envio de produtos físicos.
2. Cadastro
Para comprar é necessário criar uma conta com nome, e-mail e senha. Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda da sua senha. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
3. Preços e pagamento
Os preços são exibidos em reais (R$) na página de cada produto e podem mudar sem aviso, sem afetar pedidos já confirmados. O pagamento é feito por Pix (processado pelo Mercado Pago) ou cartão de crédito (processado pela Stripe). A Escolha Vencer não armazena os dados completos do seu cartão.
4. Entrega
Após a aprovação do pagamento, os arquivos ficam disponíveis para download na tela de confirmação, no e-mail de confirmação e em Minha Conta → Downloads. Detalhes na página de Entrega Digital.
5. Licença de uso e direitos autorais
Ao comprar, você recebe uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível do conteúdo. Você pode ler, ouvir, imprimir para uso próprio e manter cópias de segurança nos seus dispositivos. É proibido, sem autorização por escrito:
- copiar, revender, compartilhar, distribuir ou disponibilizar os arquivos a terceiros, em qualquer meio;
- publicar o conteúdo, total ou parcialmente, em sites, redes sociais, grupos ou cursos;
- remover marcas, créditos ou avisos de direitos autorais.
Os textos, áudios, capas e marcas são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial). O uso indevido pode resultar no cancelamento da conta e nas medidas legais cabíveis.
6. Natureza do conteúdo
Os livros têm caráter informativo e educativo. Conteúdos sobre saúde, finanças, investimentos, nutrição ou temas jurídicos não substituem a orientação individual de um profissional habilitado. Resultados dependem da aplicação de cada leitor e não são garantidos.
7. Arrependimento e reembolso
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos, com devolução integral do valor, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. As regras completas estão na Política de Reembolso e Arrependimento.
8. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
9. Disponibilidade do site
Trabalhamos para manter o site no ar e os arquivos disponíveis, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por motivos alheios ao nosso controle. Se um download estiver indisponível, fale com a gente e reenviaremos o arquivo.
10. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização. Compras já realizadas seguem os termos vigentes na data da compra.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.
12. Atendimento
E-mail [email protected] · WhatsApp (41) 99960-9963 · página de contato.